5 técnicas simples para Hamilton Dias de Souza



ConJur — Este Supremo decidiu A respeito de a tributação de coligadas no exterior, contudo este Carf ainda não se manifestou.

Reconhecido entre ESTES pares e em publicações especializadas, este advogado patrocinou causas como da destilaria Porto Perfeito, qual ganhou uma causa de R$ quarenta milhões contra a União, por conta do prejuízo sofrido pela intervenção estatal no setor sucroalcooleiro. A partir desse caso, julgado pelo Supremo Tribunal Federal em 2005, outras companhias passaram a pleitear este direito.

Há outras questões qual, na cadeia econômica, nãeste sãeste custos e podem criar cumulação. Exemplo: eu posso ter despesas de que interferem pelo cálculo do custo do Resultado, ainda qual na contabilidade sejam definidos saiba como despesas e não tais como custos, que interferem diretamente no produto. Um exemplo é a publicidade. Quantos por cento dos gastos da Hyunday são com a publicidade de que transformou a marca em uma gigante? E eu não tenho a menor dúvida por qual a Anuncios é alocada pelo cálculo de custo do veículo. Ela é um elemento fundamental. Eu nãeste tenho a menor dúvida. Se eu não calcular o PIS/Cofins A respeito de a publicidade, eu vou deter cumulação.

Hamilton Dias de Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituição, pelo parágrafo 12 do artigo 145, diz qual a lei definirá os setores de modo a ESTES quais as contribuições serão não cumulativas. Este Fisco, por força disso, diz: quem define o de que é cumulativo ou nãeste cumulativo é a lei. E aí vem usando um rol do qual dá direito a crédito e este que não dá direito a empréstimo.

ConJur — Parece que a questãeste mais difícil por trabalhar utilizando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, mas não se chega a uma conclusãeste em relação à convalidaçãeste. Saiba como chegar a um denominador comum?

Este lançamento foi anulado através 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Carf. Por pacto utilizando o MPF, o presidente da empresa, Robert Rittscher, pagou propina ao ex-conselheiro e similarmente identicamente conjuntamente advogado José Ricardo da Silva de modo a qual ele garantisse a vitória da companhia no Carf.

Hamilton Dias do Souza — Este conselheiro Acácio você pode olhar aqui diria de que nãeste cumulativo é o qual nãeste é cumulativo. Cumulativo é aquilo que entra na última operaçãeste, qual não se nãeste extingue, porque foi custo das operações anteriores. Tudo aquilo qual, na cadeia, virou custo, é cumulativo. O conceito por não cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo que entra tais como elemento de custo, toda parcela de que foi onerada pelo PIS/Cofins e qual virou elemento de custo e nãeste dá direito a empréstimo, é cumulativo.

A denúncia afirma qual o advogado Hamilton Dias por Souza, 1 Destes tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta um caso envolvendo a montadora Ford.

A banca similarmente identicamente conjuntamente informa que Dalton ficará afastado por suas atividades até conclusãeste do caso, “do modo a preservar a transparência no relacionamento com nossos clientes”.

O recado é claro: ele está mostrando de que está fazendo tudo este talvez possa, contudo se não se virarem pelo Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é bem difícil que haja modulação — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

Assim, deixariam do simplesmente criticar as decisões utilizando as quais nãeste concordam e passariam a influenciar no direcionamento mais correto da jurisprudência.

Contudo não menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias por Souza em 2008, recebeu tais valores como pagamento em decorrência por ter sido contratado de modo a atuar novamente na banca, no ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Tal história está demasiado cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Em visitante à redação da ConJur, ele conversou Acerca guerra fiscal, morosidade do Judiciário, a fuga por companhias brasileiras de modo a o exterior e outros temas de que preocupam quem investe pelo país.

ConJur — O conceito de insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins não cumulativos é algo nãeste definido em lei?

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual não tem nada a olhar utilizando o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

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